Menos de Metade

21.11.2017

A CGTP-IN fez as contas e concluiu que se o Salário Mínimo Nacional tivesse sido sempre aumentado desde 1974, considerando a inflação e a produtividade, atingiria no próximo ano 1267,7 euros. Mil. Duzentos. E. Sessenta. E. Sete. Euros. E. Setenta. Cêntimos. Tendo isto em conta, o aumento para 600 euros em Janeiro de 2018 defendido pela CGTP-IN, pelo PCP, pelo PEV, pelo PAN, e apoiado pelo BE, é, no mínimo, moderado, porque ainda claramente insuficiente. No entanto, incrivelmente, é discutido na comunicação social como se fosse uma proposta extrema e insensata. O patronato, já se sabe, é pela manutenção deste modelo de baixos salários e evidente exploração. O conflito de classes aí está, sem máscaras. Estamos a falar da luta por uma remuneração mais justa e mais digna, ainda longe daquela que devia ser. O discurso de quem conta a riqueza produzida por quem trabalha e a guarda para si tenta dominar para entorpecer o sentido crítico e enfraquecer essa luta. Não deixaremos. Não deixem.

Professores São Professores

15.11.2017

Não é de hoje a lenga-lenga de que a FENPROF só defende os professores do ensino público. Os professores do ensino privado e cooperativo têm piores condições de trabalho do que os seus colegas do ensino público. A intervenção da FENPROF e dos seus sindicatos tem sido firme nesta denúncia e na defesa dos direitos destes trabalhadores. Mas tem encontrado os bloqueios e as dificuldades que convêm às direcções de muitos colégios para manterem ou agravarem a situação actual (aumento do horário letivo semanal nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, banco de horas, regime de adaptabilidade dos horários, trabalho intermitente, possibilidade da entidade patronal marcar férias aos docentes nas interrupções letivas, redução de salários até 15%, congelamento das progressões na carreira, aumento da duração da carreira para 37 anos). Como são valentes os poucos dirigentes e delegados sindicais que continuam a ser uma voz incómoda e insubstituível nesses estabelecimentos de ensino, apesar da forte pressão quotidiana. Há exemplos de várias iniciativas da FENPROF neste sector que demonstram a falsidade da lenga-lenga. Deixo dois, recentes:

(1) o Abaixo-Assinado/Petição a decorrer por um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) digno para os Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Artístico Especializado e Profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC;

(2) o Acordo de Empresa assinado ontem entre a FENPROF e o Colégio Valsassina.

Entre Dias

02.11.2017


Fot. Mikhail Japaridze/ITAR-TASS.

Esta é uma breve reflexão religiosa-política, entre o Dia de Todos-os-Santos e o Dia dos Fiéis Defuntos, dias da memória feita vida e da vida feita memória. Vladimir Putin inaugurou há dias um monumento em honra das vítimas da repressão estalinista. Houve quem visse cinismo e contradição neste gesto. Segundo consta, este projecto agora realizado com o título “Muro da Dor” vem ainda do tempo da União Soviética. A dor é também nossa. Eis uma obra indispensável que inscreve o passado no espaço público, obrigando-nos a lidar com ele. Os comunistas devem estar entre os primeiros a querer conhecer e lembrar estas sombras, tal como os católicos o devem fazer em relação à violência sancionada pela Igreja Católica, em muitos momentos, ao longo dos séculos. Os fins não justificam os meios. Talvez seja mais acertado dizer que os meios manifestam os fins. Devem por isso estar em consonância com eles, caso contrário distorcem e desvirtuam a finalidade anunciada. Não se combate pela justiça com a injustiça. Ou seja, não são razões para deixar de ser revolucionário, ou cristão, ou cristão revolucionário, para desistir de construir um mundo sem exploração, sem classes que se degladiam, um mundo de verdadeira liberdade onde a fraternidade não seja uma palavra estranha mas uma condição quotidiana. Estas horas que nos colocam entre o amor ao qual somos chamados e a morte para a qual muitos foram empurrados confrontam-nos também com um mal que não nos é distante. Para nos livrarmos dele, para o cortarmos pela raiz, é preciso não esquecermos, retirarmos lições dos erros trágicos do passado, mas é também urgente abraçarmos a radicalidade do que afirmamos, do que nos motiva e guia. E, neste ano em que se celebra o centenário da Revolução de Outubro de 1917, multiplicam-se tentativas de a menorizar e injuriar. A notícia do jornal Público sobre este monumento, por exemplo, falava no subtítulo sobre a repressão que se seguiu “à revolução bolchevique em 1917” e só lendo o artigo se percebia que o período era entre 1929 e 1953, em particular os anos de 1937 e 1938. Não é caso único. A Revolução de Outubro é vista como um perigo para a ordem capitalista actual que assim o tenta esconjurar, em muitos casos recorrendo a uma gritante indigência intelectual e falta de rigor histórico. É um perigo porque continua a inspirar, a influenciar, a fazer agir e pensar, organizar, lutar, numa altura em que o capitalismo não tem respostas para os problemas que criou e que apontam para a necessidade da sua superação e do avanço da democracia. Não nos dá um mapa nem um modelo, mas permanece um sinal de esperança transformadora para que quem é calcado se levante e resgate a sua dignidade, ombro a ombro. Como aconteceu na Revolução de Abril de 1974.

Reconhecer e Combater

09.09.2017

A dificuldade em reconhecer o racismo e a xenofobia sistémicas em Portugal, a sua negação consciente ou inconsciente perante a realidade, desligando-a de uma história de colonialismo, opressão, e guerra, é a confirmação cabal da sua existência e enraizamento. E, já agora, como o PCP foi dizendo, não se combate o racismo e a xenofobia cedendo a manifestações racistas ou xenófobas.

Junta a Tua à Nossa Voz

09.09.2017

O fim vaticinado ao PCP não é um diagnóstico, é um desejo. As notícias são manifestamente exageradas, embora se entenda a sofreguidão, tendo em conta o papel político que o PCP desempenha, o modo como enfrenta relações sociais de exploração vendidas como inevitáveis.

Há quem diga que está ultrapassado. Quem o diz normalmente reconhece a novidade da solução governativa actual, que se deve efectivamente ao primeiro passo dado pelo PCP com o desafio que lançou ao PS e a António Costa. Conseguiram-se avanços reais.

A vida (e a alegria, já agora) do PCP vê-se no seu trabalho de análise aprofundada, de corajosa intervenção diária, de proposta concreta, e também na camaradagem que se estende ao esforço unitário.

O PCP, que muitos amarram à ideologia ou a “velhas ideologias”, não é um partido ideológico, é o partido da classe trabalhadora em Portugal com quase um século de idade, de experiência e saber acumulados. Não foi criado em laboratório por uma elite. É e continuará a ser uma organização vital enquanto vivermos numa sociedade dividida contra si própria, em classes com interesses em choque, cerceando a liberdade, mantendo desigualdades, confinando a participação democrática, elitizando o acesso à educação e à cultura, alimentando guerras.

Esta luta precisa de ser reforçada, não esvaziada.

Pela Paz, Pelo Desarmamento

04.09.2017

Alguns factos.

(1) No início da década de 1950, o Exército dos EUA dizimou um terço da população coreana que vivia no norte do país. A maior parte das cidades e das vilas dessa região (mas também do sul) foram completamente arrasadas, mantando e ferindo 2.5 milhões de civis. Leia-se o livro The Korean War do historiador Bruce Cumings (Universidade de Chicago) sobre a brutalidade desta guerra imperialista. O país ficou dividido em dois, com o sul ocupado com mais de trinta bases militares estado-unidenses e o norte militarizado. A reunificação e a paz continuam a ser um sonho de muitos coreanos, com avanços intermitentes, havendo propostas para a constituição de um país com dois sistemas, uma república confederal.

(2) Em 2003, durante a liderança do anterior Kim Jong-il, a República Popular Democrática da Coreia (RPDC, norte) saiu do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, assinado pela União Soviética (substituída pela Rússia depois de 1991), pelos EUA, pela República Popular da China, entre outros. Tem desenvolvido diversos testes nucleares desde 2006.

(3) Depois da devastação que impuseram à Coreia, os EUA continuam a arrogar-se o direito de ditar o que se passa na península. Sob o comando de Donald Trump, os EUA e a República da Coreia (RC, sul) têm desenvolvido exercícios militares e detonações junto à fronteira da RPDC (que respondeu disparando um míssil para o mar do Japão). A nível diplomático, Trump tem insistido com os governantes da RC que não vale a pena dialogar com a RPDC.

Ontem, no comício de encerramento da Festa do Avante! deste ano, Jerónimo de Sousa disse apenas isto, que é de uma clareza cristalina tendo em conta estes factos:

O imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, é responsável por uma criminosa escalada de confrontação que, a não ser travada, conduzirá a Humanidade à catástrofe. Nunca terá sido tão importante como o é hoje, ampliar e fortalecer a luta pela paz e pelo desarmamento — a começar pela não proliferação e abolição das armas nucleares —, pelo cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pelo respeito do direito à auto-determinação e da soberania dos povos.

Real Social Equality

07.08.2017

“Equality, rightly understood [...], leads to liberty and to the emancipation of creative differences.” Barry Goldwater anti-civil rights speech in 1964 still echoes today. This is the liberty that the ideology of neoliberalism revels in. It is the freedom of some to oppress and exploit others. Call it “the emancipation of creative differences” (just consider this phrase!). Call it “liberty” (whose?). Call it whatever you like. It is not the real social equality, for which workers and people discriminated against because of their race, ethnicity, gender, religion or sexual orientation have fought in the past and still fight today.

Questões do Euro, da Dívida, da Banca

01.07.2017

O PCP, os Católicos e a Igreja (Gondomar)

14.02.2017