Elogio ao Serviço Nacional de Saúde

06.04.2020

Neste tempo de pandemia, a saúde e a vida têm sido bem defendidas em Portugal pelo Serviço Nacional de Saúde. Debilitado por sucessivos governos, tem resistido com a força de quem por ele luta, profissionais e utentes em união. Houve quem fomentasse esse enfraquecimento com opções que abriram espaço para o negócio crescente dos grandes grupos privados do sector, como a José de Mello Saúde (rede CUF) e a Luz Saúde. Perante esta evidência, a hipocrisia de hoje da direita política tem que ser assinalada. A sua actuação nunca foi guiada pelo direito à saúde ou pelo dever da solidariedade. Houve também alguns avanços na anterior legislatura: redução do horário de trabalho para 35 horas; alargamento da contratação de médicos e enfermeiros; descongelamento de carreiras; mais utentes com médico de família; redução das taxas moderadoras (eliminação, nalguns casos); redução dos custos com medicamentos; exclusão da aplicação de cativações ao SICAD, ao INEM e à DGS; novas equipas de cuidados paliativos; inclusão de mais hospitais no plano de investimento público; aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde; entre outros. Mais do que nunca, é necessário defender e desenvolver um Serviço Nacional de Saúde generalizado, universal, gratuito, como foi justamente pensado e incluído na Constituição da República Portuguesa de 1976, fruto da Revolução de Abril de 1974. Defendê-lo e desenvolvê-lo é garantir a igualdade social que promove a liberdade individual.