Hoje, mais do nunca, os sindicatos são as únicas organizações que podem proteger os trabalhadores da selva social, hostil, destrutiva, imposta pela lei do mais forte. Neste tempo passageiro, que não se sabe quando passará, quanto mais a actividade económica abranda, mais a actividade sindical se torna necessária.
1600 Despedimentos em Poucos Dias
30.03.2020
Diz o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira: “fazer despedimentos ou não renovar contratos ou despedir são situações diferentes”. Eis o problema do Governo a lidar com a situação muito difícil de cada vez mais trabalhadores. Das duas, uma. Ou esta discussão semântica é disparatada ou é ofensiva, neste preciso momento. Porque o resultado é exactamente o mesmo: quem tinha um emprego (mesmo que no período experimental, mesmo com um vínculo precário) e um salário, deixou de os ter. Foram mandados embora, ou seja, foram despedidos. É urgente responder a isto. Tem acontecido em massa e semeado o desespero.
Dia de Luta da Juventude Trabalhadora 2020
25.03.2020
É amanhã. Não há manifestação, mas não vão faltar vídeos de denúncia para combatermos o vírus dos abusos laborais.
Conflito Permanente Acentuado
25.03.2020
Despedimentos. Férias forçadas. Horários de trabalho de 10 ou 12h. Falta de condições de higiene e segurança. Os abusos e a falta de consideração pelos trabalhadores multiplicam-se em Portugal. A CGTP-IN tem recebido uma enxurrada de denúncias às quais tem dado seguimento. É preciso lutar contra este espezinhamento ao mesmo tempo que se combate a COVID-19. O governo não tem respondido a esta emergência económica e social. A crise pandémica tem servido de desculpa para acentuar os problemas dos trabalhadores, ameaçados, chantageados, com um quotidiano de insegurança, instabilidade, precariedade, desregulação. Regra geral, as empresas que estão a agir desta forma (Portway, Sportzone, Decathlon,...) acumularam lucros exorbitantes, têm um poder desmesurado, e conseguiram agora mais direitos para explorar. Os direitos dos trabalhadores e das suas famílias ficam para trás, esquecidos, destroçando vidas. Não deixaremos. Algumas figuras de Estado dizem que estamos em guerra. Já estávamos: do capital contra o trabalho. Para muita gente, esta situação somou uma guerra a outra. Para quando o seu merecido descanso deste conflito permanente?
Olho Vivo! Luta Activa!
19.03.2020
Após denuncia da CGTP-IN - Governo altera portaria que define e regula as medidas de apoio às empresas:
Na sequência da denúncia da CGTP-IN relativamente a vários aspectos gravosos contidos na Portaria nº 71-A/2020, foi publicada a sua alteração através da Portaria nº 76-B/2020 de 18 de Março, que revoga algumas matérias, nomeadamente, elimina a possibilidade de gozo compulsivo de férias, a adopção de mecanismos de flexibilidade dos horários de trabalho e de regime alargado de mobilidade funcional no quadro do denominado lay-off simplificado.A Portaria 76-B/2020 vem alterar e clarificar alguns aspectos importantes da Portaria 71-A/2020, nomeadamente no que respeita aos direitos dos trabalhadores no âmbito da medida de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situações de crise empresarial.
Assim, o artigo 5º da Portaria 71-A/2020 é substancialmente alterado, sendo eliminadas as disposições que indiciavam a manutenção da relação laboral de subordinação entre entidade patronal e trabalhador, sugerindo que a prestação de trabalho se mantinha integralmente durante o período de concessão do apoio (revogação parcial do nº4 e total do nº5), ou seja são eliminadas as referências à possibilidade de gozo compulsivo de férias, de adopção de mecanismos de flexibilidade dos horários de trabalho e a um regime alargado de mobilidade funcional.
No entanto, e apesar destas alterações suprimirem os indícios mais claros da manutenção de prestação de trabalho nos termos normais durante o período de concessão do apoio, continua a não ser claro qual o regime laboral aplicável durante este período, já que continua a não se apontar claramente para a suspensão dos contratos de trabalho e nada se define quanto à posição dos trabalhadores, em que regime vão trabalhar, nem quais os seus direitos e deveres ou os deveres da entidade patronal para com eles.
A CGTP-IN considera que o regime deste apoio carece ainda de ser melhorado, no sentido de clarificar os direitos e garantias dos trabalhadores, no mínimo através de uma remissão directa para as disposições do Código do Trabalho que regulam a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão dos contratos de trabalho por facto respeitante ao empregador em situação de crise empresarial.
O Boletim de Hoje
19.03.2020
Os novos casos de infecção de COVID-19 desceram 21% entre anteontem e ontem (de 43% para 22%), segundo o boletim de hoje. Talvez não seja uma tendência, mas não deixa de ser uma boa notícia. Uma coisa é certa, olhando para os dados, Portugal tem conseguido proteger as pessoas mais novas e mais idosas. 66% dos homens e 70,5% das mulheres pacientes têm idades entre os 20 e os 59 anos. Informação da Direção-Geral da Saúde.
Inquietação
19.03.2020
Eis o que mais me inquieta. ″A democracia não será suspensa″, disse António Costa. “O estado de emergência não deve suspender a democracia e os direitos”, disse Catarina Martins. Ninguém à direita o disse. E o que eu ouvi foi um engano, porque a aplicação do estado de emergência corresponde precisamente à suspensão da democracia. É certo que há diversos graus na suspensão do exercício de direitos democráticos e veremos quais as medidas que o governo executará. De qualquer modo, é preocupante como foi decretada, à partida, a possibilidade da supressão de direitos essenciais tão atacados em tempos recentes como o direito à greve (quando o cumprimento de serviços mínimos bastaria) e o direito à resistência. Mas desmentir a natureza do estado de emergência equivale a apagar a gravidade e seriedade da sua declaração na nossa jovem democracia de Abril. Mais: é dar de mão beijada a quem não é democrata, aos autoritários que salivam, um instrumento que passa a ser olhado como inócuo, eventualmente benéfico, sempre que a opinião pública seja facilmente manipulada.
Saúde Privada Versus Saúde Pública
17.03.2020
Tem sido basicamente isto, em muitos casos, nestes dias que mostram a diferença real entre a política que serve apenas alguns e aquela que serve toda a comunidade. Aqui pelo olhar do caricaturista brasileiro Jota Camelo.
Contra o Alarmismo e o Pânico
16.03.2020
Escreve-vos alguém com problemas respiratórios, isto é, com risco de complicações se for infectado com COVID-19. O alarmismo e o pânico começam a instalar-se, numa altura em que a calma e a racionalidade são necessárias. Há quem se dedique a partilhar claros exemplos de desinformação e visões catastrofistas, sem divulgar as orientações claras das autoridades de saúde que podem salvar vidas. Muitas vezes, sem reconhecer o trabalho feito no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, que precisa de mais meios e profissionais, e acesso generalizado e gratuito, como houve quem não se cansasse de defender. Sobram supostos especialistas, onde devia haver cidadãos solidários, agentes de saúde pública. Independentemente das questões sociais e económicas, que não podem ser esquecidas e têm tido uma resposta desequilibrada, as medidas tomadas em Portugal e o seu sucessivo ajuste têm andado à frente das de outros países. Há um período de avaliação da eficácia dessas medidas que tem a ver com o período de incubação do vírus. O número de casos confirmados de contágio tem crescido, mas sem aceleração. A declaração de estado de emergência, a imposição de quarentena obrigatória, devem ser admitidas, mas também têm de ser ponderadas. Quem puder que fique em casa. E que se pense em quem nem casa tem e em quem a pode vir a perder.
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