Negociar e Faltar à Palavra

05.06.2018

Foi bom ouvir Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia serem claros com o Primeiro Ministro António Costa, insistindo no que está em discussão. E é uma discussão política da maior importância. Não se trata apenas do repugnante ultimato do Ministério da Educação (“ou aceitam a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias ou retiramos essa proposta e não aceitamos recuperar tempo nenhum”), mas sobretudo da demonstração de má-fé do Governo. Foi assumido um compromisso em Novembro de 2017, formalizado num artigo no Orçamento do Estado que estabelecia a recuperação “do tempo de serviço” (assim mesmo, com artigo definido e negociado). Nem é preciso mencionar as recomendação aprovadas na Assembleia da República, incluindo da parte do PS, sobre esta questão. O que há a negociar entre os sindicatos e o Governo não é o tempo de serviço a recuperar. Para ver o seu OE aprovado, o Governo concordou que era todo. O que há a negociar é apenas a forma como essa recuperação se dará. Foi porque os sindicatos demonstraram flexibilidade para negociar a recuperação de forma faseada que se chegou a um compromisso no ano passado. Os professores têm toda a legitimidade para esperar a negociação da forma de recuperação e não do tempo recuperado. O Governo está fazer tábua rasa daquilo com o qual concordou.