In actuality, capitalism is still basically capitalism — and this explains the emergence of the purely superstructural readings of capitalism as a discursive regime held in place by fixed ideas — because of the basic expropriation of labor power from wage workers. All anticapitalist theories that foresee social change being brought about without the abolition of exploitation in the base are in fact sentimental morality tales masquerading as critiques of capitalism (which is what makes “emotional labor” so useful as the imag(in)ed social relations of global melodrama). Capitalism, as classical Marxism explains, is the global mode of social production in which labor has been transformed into a commodity by the total separation of the worker from the means of production. The result of this global expropriation is the class binary (that taboo term of mainstream theory) between exploiters and exploited because it forces those who have only their labor-power to sell to work for those who own the means of production and to produce profit for them or else starve. It is this systematic exploitation of labor that makes capitalism capitalism, not its maintenance of oppressive regimes of labor outside the logic of capital.
— STEPHEN TUMINO, Cultural Theory After the Contemporary
Capitalism is the Systematic Exploitation of Labor
Anti-Democrata e Fundamentalista
Em Belém está alguém que afirmou ontem que a União Europeia é um dos “fundamentos da nossa democracia”, repelindo com desprezo forças políticas como o PCP que acusa de serem “anti-europeístas” (que me parece, absurdamente, o mesmo que serem “anti-continentais”). Quem afirma a sua ideologia desta forma autoritária, transformando-a em fundamentos, à margem da Constituição da República Portuguesa, tem pelo menos dois nomes: anti-democrata e fundamentalista.
Razões
Há ainda quem resista à realidade, mas a realidade tem uma força própria, indesmentível.
Diz-se que Portugal não é a Grécia (tal como se disse que o BES estava sólido). Mas Portugal tem hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo em percentagem do PIB e uma gigantesca dívida externa bruta que atinge 235% do PIB. A dívida pública em 2014, atingiu 130,2% do PIB, quando era de 68,9% em 2008.
A moeda única, sendo uma construção política, é sobretudo uma construção económica, baseada em relações capitalistas de dominação e exploração. Daí o sentido dos “ajustamentos” que são exigidos a países como a Grécia e Portugal para se manterem na Zona Euro — privatizações de empresas públicas lucrativas e estratégicas, postos de trabalho destruídos, generalização da precariedade laboral, reduções de salários e pensões, aumento de impostos sobre o trabalho, cortes nas prestações sociais, redução de serviços públicos prestados pelo Estado, emigração de trabalhadores qualificados. Quando um povo se atreve a dizer não a isto, acenam-lhe com a saída se não se conformar.
O PCP teve razão quando anteviu e alertou para as graves consequências da entrada de Portugal para a moeda única.
Tem razão agora quando afirma que é urgente preparar a saída do Euro, de modo cuidadoso, antes que alguém nos empurre.
Democracia e Cidadania
De um texto lúcido, e muito actual, de Manuel Gusmão, “Democracia e Cidadania: Nota para um Caderno de Encargos”, publicado no n.º 9 de 2000 do Caderno Vermelho, revista do Sector Intelectual de Lisboa do PCP:
O cidadão pode ser desdobrado em várias figuras, papéis, ou condições. Pode ser visto como um eleitor, um contribuinte, um consumidor, um utente, um morador, um habitante do planeta. Nessas suas qualidades abrem-se espaços de cidadania, espaços de organização e luta, espaços de participação que não podem ser negligenciados. Entretanto há que observar que essa multiplicidade de figuras pode ser construída como uma fragmentação, e uma fragmentação que esconde uma das condições do cidadão, a sua relação com o sistema de produção e de propriedade dos meios de produção. Por aí esconde-se que a indivisibilidade dos direitos implicou (no seu devir histórico) e implica hoje que o trabalho seja reconhecido como fonte de direitos, e que o trabalho sem direitos é uma inaceitável amputação da cidadania, uma amputação que está em estreita relação com a tentativa de mercadorização de todas as esferas da actividade humana.
Desassossego
No editorial do último número do jornal Voz do Trabalho, publicação da Liga Operária Católica - Movimento de Trabalhadores Cristãos, o coordenador nacional José Augusto Paixão diz que “não podemos ficar sossegados”, escrevendo: “Na passagem de mais um aniversário do 25 de Abril de 1974 e quando avaliamos a desvalorização social e humana que hoje se vive em Portugal, não podemos esquecer que as políticas que provocaram a situação em que nos encontramos são totalmente contrárias às da Revolução de Abril, cujos valores e objectivos visam a democracia participativa, o desenvolvimento civilizacional e humano e a dignidade de todos os cidadãos, o que é preciso reafirmar e defender, para que se possa realizar.”
A “Democracia” no Capitalismo
A democracia para uma ínfima minoria, a democracia para os ricos — tal é a democracia da sociedade capitalista.
— V. I. LÉNINE, O Estado e a Revolução
Reina o Medo
O último B.M. - Boletim de Militantes da Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos traz uma relevante reflexão vinda de militantes de uma zona da Diocese do Porto.
Nela se lê: “Reina o medo do despedimento [...]. O medo de represálias chega ao ponto de recusarem qualquer circular à porta da fábrica ou participar nalgum plenário. [...] Há anos os dirigentes sindicais quando iam para negociações já levavam consigo o pré-aviso de greve, zangavam-se e vinham-se embora. Hoje a realidade é diferente porque não sentem o apoio dos trabalhadores. Os sindicatos perdem poder de negociação, a entidade patronal ganha força e quem é prejudicado são os trabalhadores. E o poder político está também subjugado ao poder económico.”
Retrato negro? Presumo que seja fiel à realidade em Mozelos e noutras localidades. Se olharmos à nossa volta, onde quer que estejamos, encontramos uma situação que não é muito diferente.
Mas o texto não termina sem um conjunto de propostas de acção, de luta contra esta situação — ver, julgar, agir. Estes problemas quotidianos que afectam os trabalhadores, oprimindo-os pelo medo, dificultando a formação da sua consciência de classe, criando obstáculos à sua acção colectiva, só terão solução se os trabalhadores se sindicalizarem, ganharem confiança nos seus sindicatos, de modo a terem mais força na exigência da dignidade e da justiça, na defesa dos seus direitos e interesses.
Cultura, Património do Futuro
A Cultura enquanto serviço público assegura o direito de todos à criação e à fruição cultural. E ela pode ser a partilha de um bem comum, porque ela designa não apenas esse bem como banquete já pronto, mas como gesto colectivo de pôr em comum. A Cultura é um imenso potencial de liberdade, criação, resistência e transformação. Para nós, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação. Instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos. A Cultura, tal como a emancipação do trabalho, é parte essencial do património do futuro.
— MANUEL GUSMÃO, “Dentro de Ti, oh Cidade”
A Regra e a Excepção
A tradição dos oprimidos ensina-nos que o “estado de excepção” em que vivemos é a regra. Temos de chegar a um conceito de história que corresponda a esta ideia. Só então se perfilará diante dos nossos olhos, como nossa tarefa, a necessidade de provocar o verdadeiro estado de excepção [...].
— WALTER BENJAMIN, “Sobre o Conceito de História”
