Lutas pela Democracia

08.03.2022

O número mais recente da revista de reflexão e prática do PCP, O Militante, traz um pequeno contributo meu sobre um grande tema: a democracia. O artigo levou o título “Lutas pela Democracia”. Está disponível aqui e começa assim:

“Democracia”: a palavra aparece em inumeráveis bocas, muitas vezes com interesses e objectivos antagónicos, mas como se o seu significado fosse evidente ou dado à partida. Precisamente por isso, em 1991, José Saramago argumentava que a democracia era um tema não discutido que era urgente discutir. Assim permanece. Na reflexão colectiva do PCP, a questão da democracia tem tido um papel de destaque.

Advogar a Paz em Tempo de Guerra

01.03.2022

Não é de hoje: é difícil ser advogado do diálogo, da cooperação, do multilateralismo, da paz em tempo de guerra e de toda a desumanidade e manipulação que ela arrasta consigo. Mas se fosse para ser fácil não seríamos quem somos. Não se chega à paz fazendo a guerra. Nem incentivando-a e alimentando-a. Nem promovendo a desmemória e a hipocrisia, já agora.

A Sensatez no Meio da Loucura

01.03.2022

João Ferreira ontem na CNN ou a sensatez no meio da loucura, num momento em que escasseiam pessoas que levantem a bandeira da paz e rejeitem a guerra e o ódio:

Nós estamos perante uma situação de uma enorme gravidade. E é uma situação que comporta possibilidades de desenvolvimentos perigosos e alguns até imprevisíveis. Perante esta situação, todos os esforços devem ser concentrados na obtenção de vias de diálogo. Travar a escalada militar em primeiro lugar, que pode provocar ainda mais sofrimento do que aquele que já vimos e procurar vias para uma solução diplomática. Para o cessar-fogo imediato e depois para uma solução política do conflito. Posso apontar alguns dos caminhos que poderiam ajudar a essa solução política.

Antes disso importa dizer também que nós precisamos de trazer toda esta situação para os carris do Direito Internacional. Ela há muito que descarrilou. Uma situação de violação da integridade territorial de um estado, de uso da força contra um estado, viola princípios da Carta das Nações Unidas, da acta final de Helsínquia, do Direito Internacional. E nessa medida, a acção da Rússia, a invasão da Ucrânia, deve ser condenada. Mas há muito que este processo saiu dos carris do Direito Internacional — e é necessário voltar a trazê-lo.

Ora a Resolução do Parlamento Europeu não aponta propriamente nesse caminho. Aponta em três direcções que eu considero que são perigosas no momento em que estamos.

Em primeiro lugar, ela pede para aumentar o ritmo de fornecimento de armas à Ucrânia. Ou seja, em vez de travar a escalada do conflito, ela aponta claramente no sentido de aumentar, de elevar o patamar de confronto. E até com isso de queimar ou eliminar algumas pontes que poderiam existir para uma solução política.

Depois, ela aponta também para um reforço da intervenção da NATO na região. Ora nós sabemos que isso foi parte do problema. Ou seja, o avanço da NATO até às fronteiras da Rússia criou uma situação que a Rússia entendeu como uma ameaça à sua segurança. Apontar como solução aquilo que está na origem do problema não deixa de ser atirar gasolina para uma fogueira que já atingiu uma dimensão considerável. Nós temos é de a apagar.

Depois é uma Resolução que volta a apontar um caminho de reforço das sanções. As sanções têm um problema. Neste caso, as sanções não vão afectar aqueles que se dizem querer afectar. Os grandes capitalistas da Rússia, que estão na mira das sanções, não vão ser afectados pelas sanções. Quem vai é o povo. E é não apenas o povo russo, mas isto comporta também, mais do que estilhaços, um efeito boomerang, ou seja, estas sanções vão afectar também os [outros] povos da Europa.