Cerrar e Barrar

14.10.2018

Caetano Veloso insurgiu-se hoje contra um texto violentíssimo publicado no Facebook por Olavo de Carvalho, muito influente ideólogo da direita reaccionária brasileira. Entre outras coisas, Olavo escreveu isto: “Eles não estão lutando pelo poder nem para vencer uma eleição, estão lutando pela sua sobrevivência política, social, econômica e até física.” Leiam e releiam a última palavra no contexto desta frase. Vejo ainda gente de esquerda, progressista e democrata, confusa e a confundir em vez de cerrar fileiras e barrar o caminho ao fascismo. Acordem. Apoiem activamente a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. Defendam a democracia e as conquistas sociais do povo brasileiro.

Haddad & Manu 13

08.10.2018

Não voto para as eleições brasileiras. Não sou cidadão brasileiro. Une-me ao Brasil, a língua, muitas e grandes amizades, e a solidariedade com as forças progressistas desse país. Muitas pessoas têm repetido que é preciso derrotar Bolsonaro e a extrema-direita, a que nega a fraternidade e a igualdade, criminaliza os pobres, menospreza as mulheres, maltrata as minorias, apela à violência, defende a tortura, desvaloriza os serviços públicos, e advoga a restrição dos processos democráticos. Para isso, como a campanha para a primeira volta demonstrou, não basta dizer não, é necessário dizer sim a um projeto político alternativo a este. A verdade é que quando o #EleNão explodiu, a subida de Haddad/Manu parou e Bolsonaro/Mourão subiu. Este é talvez o efeito de um jogo populista que é perigoso jogar: quando muita gente se posicionou contra Bolsonaro sem declarem quem apoiavam, isso colocou-o no centro das eleições e caracterizou-o ainda mais como uma “novidade”, uma “lufada de ar fresco”, que vinha resolver problemas que se acumularam. Isto tudo para dizer algo muito simples. Não sei se quem votou em Bolsonaro/Mourão vai mudar de voto e uma pequena percentagem de quem votou noutras candidaturas poderá transferir o voto para essa candidatura na segunda volta. O voto em Bolsonaro parece ser mais de protesto e menos de convicção. Mas será preciso mobilizar quem não votou na primeira volta para que votem e escolham Haddad/Manu. Será preciso fazer campanha por Haddad/Manu para ganhar a segunda volta. Será preciso dizer sim, em vez de dizer apenas não.

Homo Consumens

19.09.2018

Vê-se o trágico declínio da política, cujo centro deve ser o bem comum, e o triunfo do individualismo contemporâneo nalgumas reacções à justa luta dos taxistas. Nessas manifestações fala apenas o consumidor, não o actor social consciente das suas acções. A ideologia é espessa, mas esta é uma discussão crítica. Na situação actual, passam a existir dois regimes com regras diferentes para um mesmo serviço e uma mesma profissão. Um com preço fixo, outro com preços desregulados. Um exigindo formação profissional, outro dispensando-a. Um com contingentes, outro sem contingentes. As viagens da Uber são baratas e fantásticas até as coisas correm mal numa transacção e a multinacional dizer que age apenas como intermediária, sem lhe poderem ser imputadas responsabilidades. A gigante já defendeu várias vezes que não disponibiliza sequer um serviço, mas somente uma plataforma de comunicação. Os motoristas não são empregados, são colaboradores independentes. Há automóveis que são dos próprios, pagos e mantidos por eles. Outros são alugados. O pouco dinheiro das viagens vai quase todo para a própria Uber, claro: quanto menos o cliente paga, maior é a taxa cobrada pela Uber aos motoristas. Alguns trabalhadores são proprietários dos meios de produção, mas nem assim ficam com o fruto do seu trabalho — suprema dominação. É uma questão de conflito de classes. O capitalismo pode usar muitas máscaras, mas a sua natureza mantém-se, aproveitando todas as oportunidades para intensificar a exploração no e do trabalho. É certo que as condições de trabalho neste transporte público devem ser melhoradas e o sector necessita de ser modernizado (ver a este propósito o Projecto de Resolução do PCP aprovado este ano na Assembleia da República). Mas a “uberização” da economia que se alastra não é um admirável mundo novo, é um claro retrocesso com brilho digital. Não nos deixemos encandear.

Por Outra Europa

16.09.2018

Eis a campanha de apelo ao voto nas eleições para o Parlamento Europeu promovida pela União Europeia. Se o cartaz fosse assinado pela AfD, a Lega, a Fidesz ou outra força xenófoba europeia — e podia ser — era noticiado. Como não é, passa despercebido sem desmascarar a flagrante hipocrisia. Se a expressão verbal dos ditos “valores europeus” choca, imagine-se o que é ser esmagado todos os dias pelas políticas que os concretizam. Mas imaginar neste caso é dar um passo para fora da realidade, talvez sem a ela regressar. Em vez disso, repare-se. Basta abrir os olhos e olhar em redor.

Efeitos e Causas

13.09.2018

Querer combater os efeitos com sanções de exclusão do Conselho Europeu (orgão de definição da política para todos os estados-membros da União Europeia, mesmo os assim excluídos) sem ter em conta o modo como isso alimenta ainda mais as causas, terá consequências desastrosas. Ir à raiz económica, social, e política da expansão da extrema-direita na Europa e considerar os resultados objectivos de tais coacções talvez não seja imediato. E, no entanto, é isso que este momento exige. Entretanto, Jean Claude-Juncker anunciou uma guarda costeira com 10 mil agentes para “proteger as nossas fronteiras exteriores”.

11 de Setembro

11.09.2018

No rescaldo do ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001, a esquerda internacionalista e anti-imperialista estado-unidense, com a participação decisiva de comunistas e seus aliados, criou uma palavra de ordem: “O nosso luto não é um chamamento para a guerra.” Em relação ao golpe patrocinado pela CIA a 11 de Setembro de 1973 no Chile, a mesma esquerda poderia dizer algo assim: “O nosso luto é um chamamento contra a guerra.”

Uma Voz Deste Lado da Trincheira

27.08.2018

Apesar do cultivo do preconceito, da persistência da manipulação, da falta de análise crítica, da celebração do oportunismo, há vozes que furam essas barreiras deste lado da trincheira. O Miguel foi sempre uma delas, com o desassombro e a força próprias de quem alimenta e é alimentado por um colectivo. Uma entrevista a ler com a devida atenção. De punho erguido e olhos num futuro que supere as gritantes contradições do presente — um futuro que nos cabe construir.

Discursos Viscerais

22.07.2018

O comissário europeu Carlos Moedas (do PSD) diz que BE e PCP têm um “discurso visceral contra as empresas”. Acrescenta que é preciso “levantar a voz contra esse tipo de discurso”. Quase o ouvimos cantar: “De pé, ó vítimas da fartura! De pé, fartos da terra!” Moedas reproduz um discurso em que o preconceito é vestido de senso comum. Um discurso que esconde a realidade das posições e propostas políticas. Um discurso que promove a desinformação e a ausência de pensamento crítico.

A CDU tem disputado eleições com candidatas e candidatos, por vezes como cabeças de lista, que são empresárias e empresários. Algumas e alguns são militantes do PCP. Basta consultar as listas das últimas eleições autárquicas.

O PCP promove encontros regulares com micro, pequenos e médios empresários — o último foi há dois meses (intervenção de Jerónimo de Sousa). E em 2003 promoveu um encontro nacional sobre este sector (declaração final).

O PCP tem reunido regularmente com as organizações das micro, pequenos e médios empresas (MPME), nomeadamente com a CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (declaração da reunião em 2013 e registo da reunião em 2016).

O PCP tem apresentado Projectos de Resolução e de Lei e um conjuntos articulado de medidas legislativas na Assembleia da República (declaração em Janeiro de 2017) sobre as MPME, o emprego e o crescimento económico.

Ou seja, trata-se de uma linha de trabalho político fundamental para o PCP. O discurso do PCP não é contra as empresas: é contra os monopólios capitalistas e a exploração laboral.

Em 2010, o PCP lançou uma campanha, “Portugal a Produzir”, que afirmava o valor estratégico da produção nacional e o aproveitamento das potencialidades do país, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento. No final dessa campanha, em 2011, foi publicado um livro com análises e contribuições ainda muito actuais. Essa publicação pode ser descarregada aqui.

Lê-se nesse volume:

As MPME têm um papel fundamental na economia nacional, pois são as principais responsáveis pela criação do emprego e da riqueza. Se considerarmos, daqui para a frente, as sociedades não financeiras, excluindo a agricultura, caça e silvicultura, existiam em Portugal, em 2008, cerca de 350 mil MPME, 99,7% de todas as sociedades, que representavam 72,5% do emprego, 59,8% do valor acrescentado bruto (ao custo de factores, V ABcf) e 60,9% do investimento (FBCF) do total das sociedades (não financeiras). (26)

São as MPME que sofrem, simultaneamente, o embate da concorrência internacional nos mercados interno e externo, os preços de monopólio de vários factores de produção estratégicos, o aperto dos grandes grupos de distribuição nacionais e a insuficiência e discriminação dos apoios públicos nacionais e comunitários, particularmente no que concerne às micro e pequenas empresas.

[...]

Contudo, tem emergido nos últimos anos um número cada vez maior de empresas, seja em áreas tradicionais, seja em áreas mais modernas, que apresentam elevados padrões de inovação, investigação, produtividade e competitividade, mesmo em mercados internacionais de elevada concorrência. Trata-se ainda de ilhas, embora nalguns sectores já com relevância, cujos efeitos de demonstração e de réplica relativamente a muitas das outras empresas deve ser acompanhado e acarinhado a escalas cada vez mais maiores.

É necessário que o Estado intervenha para auxiliar as MPME a superar as suas dificuldades intrínsecas, nomeadamente apoiando a sua modernização tecnológica e organizacional, para pôr fim aos abusos da sua dependência económica, nomeadamente garantindo-lhes o acesso ao mercado público e beneficiando-as no crédito e investimento públicos, mas sobretudo para contrariar o sufoco e a predação de que são alvo dos grandes monopólios, nacionais e estrangeiros. A nacionalização do sector energético e financeiro, acompanhada de uma política de discriminação positiva das MPME, contribuindo para lhes diminuir os custos dos factores de produção, constituiria para estas empresas um enorme balão de oxigénio. De modo geral, cada passo dado na luta contra o poder dos monopólios e no reforço de um reconstituído e renovado sector empresarial do Estado é um passo dado na protecção e auxílio às MPME. (74)

Um Convite à Ideologia Fascista

18.07.2018

Adenda sobre o debate no Prós e Contras de ontem. A Constituição da República Portuguesa aprovada na sequência do 25 de Abril de 1974 proíbe associações que perfilhem a ideologia fascista (artigo 46.º). O fascismo alimenta ódios socialmente destrutivos quando defende a absoluta supremacia de um grupo nacional, sócio-económico, religioso, étnico, ou racial sobre outro. Não é apenas antidemocrático no autoritarismo que lhe é essencial (habitualmente formalizado na obediência a um líder todo-poderoso), faz recuar a democracia em vez de a fazer avançar. Corrói-a por dentro. A Nova Portugalidade que defende a “(re)conquista” e a “civilização portuguesa” é uma organização fascista, braço da extrema-direita para ganhar espaço no espaço público, nomeadamente nas universidades. Tendo em conta o nosso enquadramento constitucional, como pode um membro desta organização ser convidado para participar num debate na televisão pública? Mais: independentemente do impedimento legal, como puderam os meus colegas da Universidade Nova de Lisboa (João Paulo Oliveira e Costa) e da Universidade de Coimbra (Carlos Fiolhais) manter-se daquele lado e ao lado de quem estavam quase sem demarcação no discurso? E, já agora, como puderam defender pontos de vista com os quais o convidado fascista concordou com acenos de cabeça, sem lerem imediatamente de forma ideológica esta concordância? Questões inquietantes. Estamos alerta.

Um Discurso do Passado Ditatorial

18.07.2018

Entre outras coisas, disse-se ontem no Prós e Contras que Cabo Verde é “um país forjado com escravos” (com imagens seleccionadas a dedo e tudo). Não se disse que Cabo Verde é um país que nasceu de um processo de independência. Uma leitura histórica que apaga a luta libertadora dos povos oprimidos pelo colonialismo português (e o PAIGC e Amílcar Cabral, neste caso) é um discurso do passado ditatorial, não do presente democrático. É urgente descolonizarmos a história e os museus.