Elogio do Serviço Nacional de Saúde

06.04.2020

Neste tempo de pandemia, a saúde e a vida têm sido bem defendidas em Portugal pelo Serviço Nacional de Saúde. Debilitado por sucessivos governos, tem resistido com a força de quem por ele luta, profissionais e utentes em união. Houve quem fomentasse esse enfraquecimento com opções que abriram espaço para o negócio crescente dos grandes grupos privados do sector, como a José de Mello Saúde (rede CUF) e a Luz Saúde. Perante esta evidência, a hipocrisia de hoje da direita política tem que ser assinalada. A sua actuação nunca foi guiada pelo direito à saúde ou pelo dever da solidariedade. Houve também alguns avanços na anterior legislatura: redução do horário de trabalho para 35 horas; alargamento da contratação de médicos e enfermeiros; descongelamento de carreiras; mais utentes com médico de família; redução das taxas moderadoras (eliminação, nalguns casos); redução dos custos com medicamentos; exclusão da aplicação de cativações ao SICAD, ao INEM e à DGS; novas equipas de cuidados paliativos; inclusão de mais hospitais no plano de investimento público; aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde; entre outros. Mais do que nunca, é necessário defender e desenvolver um Serviço Nacional de Saúde generalizado, universal, gratuito, como foi justamente pensado e incluído na Constituição da República Portuguesa de 1976, fruto da Revolução de Abril de 1974. Defendê-lo e desenvolvê-lo é garantir a igualdade social que promove a liberdade individual.

O Vírus da Hostilidade

04.04.2020

A atitude anti-República Popular da China espalha-se e é tão irracional e tão perigosa como a anti-Estados Unidos da América. Confunde-se tudo: a conspiração com a explicação, a ignorância com o conhecimento, o pensamento crítico com o preconceito, a parte com o todo, as especulações com os factos. Sem dúvida, esta resposta tem a ver com uma certa impotência sentida perante as dificuldades da realidade que enfrentamos. Tal sentimento conduz à procura de um “bode expiatório”, concentrando violentamente nele a frustração e a ira. É um mecanismo antropológico conhecido, exposto e subvertido pela Paixão de Cristo, como explica René Girard. A humanidade tarda em aprender esta lição. Neste caso, tem também um fundo de desconfiança e temor, e um subtexto de superioridade, que é profundamente xenófobo. A designação do SARS-CoV-2 por algumas pessoas, incluindo algumas personalidades da televisão e figuras de estado, como o “vírus chinês” é uma instância do discurso agressivo que foi contribuindo para estado de coisas. A pertússis é um “doença bacteriana americana”? O zika é um “vírus brasileiro”? Estes agentes infecciosos não têm nacionalidade, ao contrário das pessoas. Saibamos nós rejeitar esta tentação, neste tempo que expõe as feridas abertas das desigualdades sociais, do desinvestimento nos serviços públicos, da desvalorização dos seus profissionais, e que nos exige uma política da solidariedade, da cooperação, da igualdade, na resposta à emergência gerada pela pandemia. Esta hostilidade que podemos rejeitar é um vírus com efeitos bem mais duradouros.

Cultura Abaixo do Limiar da Pobreza

03.04.2020

O Ministério da Cultura anunciou um milhão de euros para apoiar projectos... no fim de 2020. Apoiou um “marketplace” para que grandes empresas decidam se remuneram (ou não) artista e projetos artísticos. E aos trabalhadores do sector da cultura que não têm, hoje, como pagar despesas quotidianas, cujas actividades profissionais foram canceladas ou adiadas para sabe-se lá quando, o que oferece o Governo? Um rendimento mensal quase 200 euros abaixo do ordenado mínimo, um valor inferior ao limiar da pobreza: 438,81€. Detalhes sobre esta situação indigna aqui num comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE sobre uma reunião com a Ministra da Cultura.

Produzir para Libertar

03.04.2020

“Portugal terá de voltar a produzir o que se habituou a importar da China.” É espantoso. Basta passar tempo suficiente ou surgir uma crise severa. Tudo aquilo que o Partido Comunista Português não se cansou de dizer, muitas vezes quase isolado, só com os companheiros da Coligação Democrática Unitária (o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Intervenção Democrática), tantas vezes ostracizado, tornou-se agora uma evidência. Um país que perde uma imensa parte da sua capacidade produtiva, endivida-se, abre mão da sua soberania popular, fica sujeito à dependência externa e à chantagem impositiva, abdica de ter verdadeiros instrumentos de desenvolvimento.

Apoiem o Comércio Local

02.04.2020

Para quem está em confinamento, a trabalhar de casa, e tem compras para fazer: apoiem o comércio local.

Lay-off

01.04.2020

O lay-off prejudica os trabalha­dores porque reduz a sua remuneração e lesa o sistema público de Segurança Social porque o descapitaliza. Este mecanismo está a ser usado em Portugal por multinacionais com lucros de milhões de euros, acumulados e aumentados ano após ano, como a PSA (Peugeot, Citroën, Opel) ou a FNAC. A perversidade desta solução salta à vista. A natureza predadora do capitalismo também.

Proteger da Selva Social

30.03.2020

Hoje, mais do nunca, os sindicatos são as únicas organizações que podem proteger os trabalhadores da selva social, hostil, destrutiva, imposta pela lei do mais forte. Neste tempo passageiro, que não se sabe quando passará, quanto mais a actividade económica abranda, mais a actividade sindical se torna necessária.

1600 Despedimentos em Poucos Dias

30.03.2020

Diz o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira: “fazer despedimentos ou não renovar contratos ou despedir são situações diferentes”. Eis o problema do Governo a lidar com a situação muito difícil de cada vez mais trabalhadores. Das duas, uma. Ou esta discussão semântica é disparatada ou é ofensiva, neste preciso momento. Porque o resultado é exactamente o mesmo: quem tinha um emprego (mesmo que no período experimental, mesmo com um vínculo precário) e um salário, deixou de os ter. Foram mandados embora, ou seja, foram despedidos. É urgente responder a isto. Tem acontecido em massa e semeado o desespero.

Dia de Luta da Juventude Trabalhadora 2020

25.03.2020

É amanhã. Não há manifestação, mas não vão faltar vídeos de denúncia para combatermos o vírus dos abusos laborais.

Conflito Permanente Acentuado

25.03.2020

Despedimentos. Férias forçadas. Horários de trabalho de 10 ou 12h. Falta de condições de higiene e segurança. Os abusos e a falta de consideração pelos trabalhadores multiplicam-se em Portugal. A CGTP-IN tem recebido uma enxurrada de denúncias às quais tem dado seguimento. É preciso lutar contra este espezinhamento ao mesmo tempo que se combate a COVID-19. O governo não tem respondido a esta emergência económica e social. A crise pandémica tem servido de desculpa para acentuar os problemas dos trabalhadores, ameaçados, chantageados, com um quotidiano de insegurança, instabilidade, precariedade, desregulação. Regra geral, as empresas que estão a agir desta forma (Portway, Sportzone, Decathlon,...) acumularam lucros exorbitantes, têm um poder desmesurado, e conseguiram agora mais direitos para explorar. Os direitos dos trabalhadores e das suas famílias ficam para trás, esquecidos, destroçando vidas. Não deixaremos. Algumas figuras de Estado dizem que estamos em guerra. Já estávamos: do capital contra o trabalho. Para muita gente, esta situação somou uma guerra a outra. Para quando o seu merecido descanso deste conflito permanente?