Inquietação

19.03.2020

Eis o que mais me inquieta. ″A democracia não será suspensa″, disse António Costa. “O estado de emergência não deve suspender a democracia e os direitos”, disse Catarina Martins. Ninguém à direita o disse. E o que eu ouvi foi um engano, porque a aplicação do estado de emergência corresponde precisamente à suspensão da democracia. É certo que há diversos graus na suspensão do exercício de direitos democráticos e veremos quais as medidas que o governo executará. De qualquer modo, é preocupante como foi decretada, à partida, a possibilidade da supressão de direitos essenciais tão atacados em tempos recentes como o direito à greve (quando o cumprimento de serviços mínimos bastaria) e o direito à resistência. Mas desmentir a natureza do estado de emergência equivale a apagar a gravidade e seriedade da sua declaração na nossa jovem democracia de Abril. Mais: é dar de mão beijada a quem não é democrata, aos autoritários que salivam, um instrumento que passa a ser olhado como inócuo, eventualmente benéfico, sempre que a opinião pública seja facilmente manipulada.