Elogio do Serviço Nacional de Saúde

06.04.2020

Neste tempo de pandemia, a saúde e a vida têm sido bem defendidas em Portugal pelo Serviço Nacional de Saúde. Debilitado por sucessivos governos, tem resistido com a força de quem por ele luta, profissionais e utentes em união. Houve quem fomentasse esse enfraquecimento com opções que abriram espaço para o negócio crescente dos grandes grupos privados do sector, como a José de Mello Saúde (rede CUF) e a Luz Saúde. Perante esta evidência, a hipocrisia de hoje da direita política tem que ser assinalada. A sua actuação nunca foi guiada pelo direito à saúde ou pelo dever da solidariedade. Houve também alguns avanços na anterior legislatura: redução do horário de trabalho para 35 horas; alargamento da contratação de médicos e enfermeiros; descongelamento de carreiras; mais utentes com médico de família; redução das taxas moderadoras (eliminação, nalguns casos); redução dos custos com medicamentos; exclusão da aplicação de cativações ao SICAD, ao INEM e à DGS; novas equipas de cuidados paliativos; inclusão de mais hospitais no plano de investimento público; aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde; entre outros. Mais do que nunca, é necessário defender e desenvolver um Serviço Nacional de Saúde generalizado, universal, gratuito, como foi justamente pensado e incluído na Constituição da República Portuguesa de 1976, fruto da Revolução de Abril de 1974. Defendê-lo e desenvolvê-lo é garantir a igualdade social que promove a liberdade individual.

O Vírus da Hostilidade

04.04.2020

A atitude anti-República Popular da China espalha-se e é tão irracional e tão perigosa como a anti-Estados Unidos da América. Confunde-se tudo: a conspiração com a explicação, a ignorância com o conhecimento, o pensamento crítico com o preconceito, a parte com o todo, as especulações com os factos. Sem dúvida, esta resposta tem a ver com uma certa impotência sentida perante as dificuldades da realidade que enfrentamos. Tal sentimento conduz à procura de um “bode expiatório”, concentrando violentamente nele a frustração e a ira. É um mecanismo antropológico conhecido, exposto e subvertido pela Paixão de Cristo, como explica René Girard. A humanidade tarda em aprender esta lição. Neste caso, tem também um fundo de desconfiança e temor, e um subtexto de superioridade, que é profundamente xenófobo. A designação do SARS-CoV-2 por algumas pessoas, incluindo algumas personalidades da televisão e figuras de estado, como o “vírus chinês” é uma instância do discurso agressivo que foi contribuindo para estado de coisas. A pertússis é um “doença bacteriana americana”? O zika é um “vírus brasileiro”? Estes agentes infecciosos não têm nacionalidade, ao contrário das pessoas. Saibamos nós rejeitar esta tentação, neste tempo que expõe as feridas abertas das desigualdades sociais, do desinvestimento nos serviços públicos, da desvalorização dos seus profissionais, e que nos exige uma política da solidariedade, da cooperação, da igualdade, na resposta à emergência gerada pela pandemia. Esta hostilidade que podemos rejeitar é um vírus com efeitos bem mais duradouros.

Cultura Abaixo do Limiar da Pobreza

03.04.2020

O Ministério da Cultura anunciou um milhão de euros para apoiar projectos... no fim de 2020. Apoiou um “marketplace” para que grandes empresas decidam se remuneram (ou não) artista e projetos artísticos. E aos trabalhadores do sector da cultura que não têm, hoje, como pagar despesas quotidianas, cujas actividades profissionais foram canceladas ou adiadas para sabe-se lá quando, o que oferece o Governo? Um rendimento mensal quase 200 euros abaixo do ordenado mínimo, um valor inferior ao limiar da pobreza: 438,81€. Detalhes sobre esta situação indigna aqui num comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE sobre uma reunião com a Ministra da Cultura.

Produzir para Libertar

03.04.2020

“Portugal terá de voltar a produzir o que se habituou a importar da China.” É espantoso. Basta passar tempo suficiente ou surgir uma crise severa. Tudo aquilo que o Partido Comunista Português não se cansou de dizer, muitas vezes quase isolado, só com os companheiros da Coligação Democrática Unitária (o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Intervenção Democrática), tantas vezes ostracizado, tornou-se agora uma evidência. Um país que perde uma imensa parte da sua capacidade produtiva, endivida-se, abre mão da sua soberania popular, fica sujeito à dependência externa e à chantagem impositiva, abdica de ter verdadeiros instrumentos de desenvolvimento.

Apoiem o Comércio Local

02.04.2020

Para quem está em confinamento, a trabalhar de casa, e tem compras para fazer: apoiem o comércio local.

Lay-off

01.04.2020

O lay-off prejudica os trabalha­dores porque reduz a sua remuneração e lesa o sistema público de Segurança Social porque o descapitaliza. Este mecanismo está a ser usado em Portugal por multinacionais com lucros de milhões de euros, acumulados e aumentados ano após ano, como a PSA (Peugeot, Citroën, Opel) ou a FNAC. A perversidade desta solução salta à vista. A natureza predadora do capitalismo também.

Proteger da Selva Social

30.03.2020

Hoje, mais do nunca, os sindicatos são as únicas organizações que podem proteger os trabalhadores da selva social, hostil, destrutiva, imposta pela lei do mais forte. Neste tempo passageiro, que não se sabe quando passará, quanto mais a actividade económica abranda, mais a actividade sindical se torna necessária.

1600 Despedimentos em Poucos Dias

30.03.2020

Diz o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira: “fazer despedimentos ou não renovar contratos ou despedir são situações diferentes”. Eis o problema do Governo a lidar com a situação muito difícil de cada vez mais trabalhadores. Das duas, uma. Ou esta discussão semântica é disparatada ou é ofensiva, neste preciso momento. Porque o resultado é exactamente o mesmo: quem tinha um emprego (mesmo que no período experimental, mesmo com um vínculo precário) e um salário, deixou de os ter. Foram mandados embora, ou seja, foram despedidos. É urgente responder a isto. Tem acontecido em massa e semeado o desespero.

Dia de Luta da Juventude Trabalhadora 2020

25.03.2020

É amanhã. Não há manifestação, mas não vão faltar vídeos de denúncia para combatermos o vírus dos abusos laborais.

Conflito Permanente Acentuado

25.03.2020

Despedimentos. Férias forçadas. Horários de trabalho de 10 ou 12h. Falta de condições de higiene e segurança. Os abusos e a falta de consideração pelos trabalhadores multiplicam-se em Portugal. A CGTP-IN tem recebido uma enxurrada de denúncias às quais tem dado seguimento. É preciso lutar contra este espezinhamento ao mesmo tempo que se combate a COVID-19. O governo não tem respondido a esta emergência económica e social. A crise pandémica tem servido de desculpa para acentuar os problemas dos trabalhadores, ameaçados, chantageados, com um quotidiano de insegurança, instabilidade, precariedade, desregulação. Regra geral, as empresas que estão a agir desta forma (Portway, Sportzone, Decathlon,...) acumularam lucros exorbitantes, têm um poder desmesurado, e conseguiram agora mais direitos para explorar. Os direitos dos trabalhadores e das suas famílias ficam para trás, esquecidos, destroçando vidas. Não deixaremos. Algumas figuras de Estado dizem que estamos em guerra. Já estávamos: do capital contra o trabalho. Para muita gente, esta situação somou uma guerra a outra. Para quando o seu merecido descanso deste conflito permanente?

Olho Vivo! Luta Activa!

19.03.2020

Após denuncia da CGTP-IN - Governo altera portaria que define e regula as medidas de apoio às empresas:

Na sequência da denúncia da CGTP-IN relativamente a vários aspectos gravosos contidos na Portaria nº 71-A/2020, foi publicada a sua alteração através da Portaria nº 76-B/2020 de 18 de Março, que revoga algumas matérias, nomeadamente, elimina a possibilidade de gozo compulsivo de férias, a adopção de mecanismos de flexibilidade dos horários de trabalho e de regime alargado de mobilidade funcional no quadro do denominado lay-off simplificado.

A Portaria 76-B/2020 vem alterar e clarificar alguns aspectos importantes da Portaria 71-A/2020, nomeadamente no que respeita aos direitos dos trabalhadores no âmbito da medida de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situações de crise empresarial.

Assim, o artigo 5º da Portaria 71-A/2020 é substancialmente alterado, sendo eliminadas as disposições que indiciavam a manutenção da relação laboral de subordinação entre entidade patronal e trabalhador, sugerindo que a prestação de trabalho se mantinha integralmente durante o período de concessão do apoio (revogação parcial do nº4 e total do nº5), ou seja são eliminadas as referências à possibilidade de gozo compulsivo de férias, de adopção de mecanismos de flexibilidade dos horários de trabalho e a um regime alargado de mobilidade funcional.

No entanto, e apesar destas alterações suprimirem os indícios mais claros da manutenção de prestação de trabalho nos termos normais durante o período de concessão do apoio, continua a não ser claro qual o regime laboral aplicável durante este período, já que continua a não se apontar claramente para a suspensão dos contratos de trabalho e nada se define quanto à posição dos trabalhadores, em que regime vão trabalhar, nem quais os seus direitos e deveres ou os deveres da entidade patronal para com eles.

A CGTP-IN considera que o regime deste apoio carece ainda de ser melhorado, no sentido de clarificar os direitos e garantias dos trabalhadores, no mínimo através de uma remissão directa para as disposições do Código do Trabalho que regulam a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão dos contratos de trabalho por facto respeitante ao empregador em situação de crise empresarial.

O Boletim de Hoje

19.03.2020

Os novos casos de infecção de COVID-19 desceram 21% entre anteontem e ontem (de 43% para 22%), segundo o boletim de hoje. Talvez não seja uma tendência, mas não deixa de ser uma boa notícia. Uma coisa é certa, olhando para os dados, Portugal tem conseguido proteger as pessoas mais novas e mais idosas. 66% dos homens e 70,5% das mulheres pacientes têm idades entre os 20 e os 59 anos. Informação da Direção-Geral da Saúde.

Inquietação

19.03.2020

Eis o que mais me inquieta. ″A democracia não será suspensa″, disse António Costa. “O estado de emergência não deve suspender a democracia e os direitos”, disse Catarina Martins. Ninguém à direita o disse. E o que eu ouvi foi um engano, porque a aplicação do estado de emergência corresponde precisamente à suspensão da democracia. É certo que há diversos graus na suspensão do exercício de direitos democráticos e veremos quais as medidas que o governo executará. De qualquer modo, é preocupante como foi decretada, à partida, a possibilidade da supressão de direitos essenciais tão atacados em tempos recentes como o direito à greve (quando o cumprimento de serviços mínimos bastaria) e o direito à resistência. Mas desmentir a natureza do estado de emergência equivale a apagar a gravidade e seriedade da sua declaração na nossa jovem democracia de Abril. Mais: é dar de mão beijada a quem não é democrata, aos autoritários que salivam, um instrumento que passa a ser olhado como inócuo, eventualmente benéfico, sempre que a opinião pública seja facilmente manipulada.

Saúde Privada Versus Saúde Pública

17.03.2020

Tem sido basicamente isto, em muitos casos, nestes dias que mostram a diferença real entre a política que serve apenas alguns e aquela que serve toda a comunidade. Aqui pelo olhar do caricaturista brasileiro Jota Camelo.

Contra o Alarmismo e o Pânico

16.03.2020

Escreve-vos alguém com problemas respiratórios, isto é, com risco de complicações se for infectado com COVID-19. O alarmismo e o pânico começam a instalar-se, numa altura em que a calma e a racionalidade são necessárias. Há quem se dedique a partilhar claros exemplos de desinformação e visões catastrofistas, sem divulgar as orientações claras das autoridades de saúde que podem salvar vidas. Muitas vezes, sem reconhecer o trabalho feito no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, que precisa de mais meios e profissionais, e acesso generalizado e gratuito, como houve quem não se cansasse de defender. Sobram supostos especialistas, onde devia haver cidadãos solidários, agentes de saúde pública. Independentemente das questões sociais e económicas, que não podem ser esquecidas e têm tido uma resposta desequilibrada, as medidas tomadas em Portugal e o seu sucessivo ajuste têm andado à frente das de outros países. Há um período de avaliação da eficácia dessas medidas que tem a ver com o período de incubação do vírus. O número de casos confirmados de contágio tem crescido, mas sem aceleração. A declaração de estado de emergência, a imposição de quarentena obrigatória, devem ser admitidas, mas também têm de ser ponderadas. Quem puder que fique em casa. E que se pense em quem nem casa tem e em quem a pode vir a perder.

O Problema

25.02.2020

Que a direita invista contra a CGTP-IN no rescaldo de mais um Congresso, não é novidade. Faz parte da realidade social portuguesa. Que quem se diz se esquerda vá atrás, é uma infelicidade. O problema de José Pedro Castanheira não é com Isabel Camarinha. É mesmo com a Intersindical, como o último parágrafo do seu artigo deixa bem claro. O problema dele é que esta grande organização sindical de massas tem mudado, mas permanece e permanecerá fiel às suas raízes de classe, à sua experiência histórica, à sua natureza unitária, com a espinha inquebrável.

Semana da Igualdade, 2 a 6 de Março

24.02.2020

A Importância da Área do Trabalho

22.02.2020

Arménio Carlos deu uma excelente entrevista sobre as questões laborais fundamentais, hoje, em Portugal, ao jornal i. Só tive oportunidade de a ler agora. A jornalista Sónia Peres Pinto merece elogios pela preparação e seriedade. Ora leiam aqui.

Progresso, Não Retrocesso

18.02.2020

Pedro Pinto, jornalista da TVI, trabalhador do sector da comunicação social, entrevistou a Secretária-Geral da CTGP-IN. Carrega, Isabel! Um trabalhador facilmente percebe a necessidade da redução do horário de trabalho e do aumento dos salários, como este excerto demonstra:

— Portanto, não teme uma clivagem entre o sector privado e sector público cada vez maior, uma clivagem cada vez mais encarniçada.
— Deve é haver aproximação, mas no progresso e não no retrocesso. Os trabalhadores da administração pública já tinham as 35 horas, foram-lhes retiradas durante algum tempo.
— E os exemplos têm de ser dados pelo Estado.

O Futuro Aguarda-nos

18.02.2020

A primeira grande acção de luta da CGTP-IN na qual participei foi a Greve Geral de 27 de Junho de 2013. A solidariedade entre trabalhadores contra um governo PSD/CDS-PP com uma agressiva política anti-laboral e anti-social, a tensão nalguns piquetes de greve, a polícia a um palmo, a esperança a renascer, o cansaço sem vencer o estado de alerta, a força colectiva, valeu a pena. Recupero o que escrevi na manhã desse dia, aqui no FB: “Foi uma longa noite de piquetes em Coimbra. Estamos em greve. Passos Coelho diz que o país não precisa de greves, mas de trabalho. Mas uma greve como a que construímos esta noite é um trabalho pela justiça social, pela libertação da exploração e do empobrecimento. O que nos recusamos é a trabalhar para a nossa desgraça.” Enfim, são memórias. O futuro emancipado, justo, fraterno, sem exploradores nem explorados, aguarda-nos.

Três Mulheres, Três Exemplos

14.02.2020

Fui colocado mesmo ao lado de três mulheres corajosas e lutadoras do meu sindicato que são um exemplo para mim e para quem não desiste de fazer este mundo avançar, com uma dedicação infatigável à resolução dos problemas laborais concretos no ensino e na investigação: Filomena Pires, Dulce Pinheiro, e Maria Santos. Boas companhias no XIV Congresso da CGTP-IN.

A Igreja no XIV Congresso da CGTP-IN

14.02.2020

Entre as presenças no XIV Congresso da CGTP-IN, contam-se um bispo auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, um representante da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, e uma delegação da Liga Operária Católica - Movimento de Trabalhadores Cristãos. É o reconhecimento da importância social da CGTP-IN e do empenho dos sindicalistas católicos (como eu) nela e nos seus sindicatos, por parte das estruturas da Igreja Católica.

Deolinda

14.02.2020

A despedida da sindicalista católica Deolinda Machado no XIV Congresso da CGTP-IN, depois de 20 anos de trabalho abnegado pelos direitos laborais e pela paz e justiça social, foi emotiva. Mas foi também um momento que salientou a força desta grande organização unitária, ao serviço da classe trabalhadora, como instrumento de transformação da sociedade. Muito obrigado, Deolinda. Cá estaremos para continuar a luta! E continuamos a contar contigo.

O Rosto Desfigurado

22.01.2020

O rosto de uma mulher negra desfigurado por hematomas e feridas é a imagem da humanidade negada. É intolerável. E é sempre assim quando a violência extravasa o trabalho policial, diferenciando entre cidadãos, negando a quem é visto como “outro” o respeito e os direitos que reconhece à maioria. Eis mais um sinal de que a democracia conquistada continua em perigo e de que é urgente construir a democracia que o nosso tempo exige. A brutalidade policial não pode passar impune, porque numa sociedade democrática nenhum cidadão se deve sentir inseguro face às forças e serviços de segurança. Entretanto, o problema, como escreveu o indiano Vijay Prashad, é também este: “Somos levados a acreditar que o racismo é um comportamento prejudicial de um grupo contra outro, em vez da coagulação da injustiça socio-económica contra grupos.”

XIV Congresso da CGTP-IN

21.01.2020

4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação

11.01.2020